Da Licença Prévia à Licença de Operação — estudos, protocolo e acompanhamento de condicionantes junto ao órgão ambiental competente.
Empreendimentos que geram impacto ambiental — industriais, comerciais ou rurais — precisam de licença para operar legalmente. Operar sem licença, atrasar uma renovação ou descumprir uma condicionante pode gerar multas, embargo ou até a paralisação da atividade.
Levantamos a situação do empreendimento, elaboramos os estudos exigidos, protocolamos o processo junto ao órgão competente e acompanhamos as condicionantes até a emissão — ou renovação — da licença.
Levantamento da situação atual e das exigências aplicáveis.
Reunião e organização dos documentos necessários.
Elaboração dos estudos técnicos exigidos pelo órgão competente.
Envio do processo ao órgão ambiental.
Atendimento das solicitações durante a análise.
Cumprimento e comprovação das exigências da licença.
Responsabilidade técnica: este serviço é executado e assinado por profissional legalmente habilitado, conforme suas atribuições e a legislação aplicável.
É a licença que autoriza o funcionamento do empreendimento, emitida após a verificação de que a instalação foi executada conforme os projetos aprovados.
O órgão ambiental define o prazo de validade na própria licença. A renovação deve ser solicitada antes do vencimento, com a documentação atualizada.
São exigências específicas definidas na licença que precisam ser cumpridas e comprovadas dentro de prazos determinados.
Varia conforme o porte do empreendimento, o tipo de licença e o órgão responsável — o prazo estimado é informado após o diagnóstico inicial.